BLOG DO FABIO PERSI - INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO


Valadares perde eleitores para cidades vizinhas

 

 

Enquanto entidades de classe, escolas, associações, lideranças empresariais, classe política, movimento estudantil e outras organizações de Governador Valadares trabalham para conquistar novos eleitores para o município objetivando seu fortalecimento político com sua inclusão na lista das cidades com mais de 200 mil eleitores, passando assim a ter direito de realizar eleições municipais com dois turnos, existe um movimento contrário, que é a transferência de títulos eleitorais para os municípios vizinhos.

 

Existem comentários de que nas ultimas semanas o número de transferência de domicílios eleitorais de Governador Valadares para outros municípios vem crescendo consideravelmente e que poderá superar as expectativas até o dia 9 de maio, ultimo dia para que os eleitores possam fazer esse procedimento.

 

O curioso é que as transferências de domicílio eleitoral são suspeitas, já muitos eleitores não estão residindo nos municípios para os quais declaram possuir vínculo.

 

Os eleitores com domicílio eleitoral em Valadares são aliciados e convencidos a pedirem transferência para diversos municípios, entre eles Coroaci, Marilac, Frei Inocêncio, Alpercata e Mathias Lobato. Na região territorial dos distritos de Xonin de Baixo e  Xonin de Cima por exemplo, os eleitores são convidados pelos políticos das cidades vizinhas, a fazerem suas transferências com todas as  despesas pagas.



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 10h46 AM
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Comissão Especial aprova projeto que veda a convocação de suplentes no final do mandato

 

 

Em janeiro de 2011, as despesas com o pagamento de salários, verba indenizatória e auxílio-moradia dos oito suplentes que assumiram cadeiras na Assembleia foram de R$ 277 mil



O fim da convocação de suplentes de deputados estaduais durante o recesso parlamentar foi aprovado nessa quarta-feira por Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e está pronto para ser votado em segundo turno pelo plenário da Casa. Da última vez em que os "reservas" foram colocados em campo, em janeiro de 2011, as despesas com o pagamento de salários, verba indenizatória e auxílio-moradia dos oito suplentes que assumiram cadeiras na Assembleia foram de R$ 277 mil. Cada deputado recebia à época vencimentos de R$ 12.384,07, auxílio-moradia de R$ 2,25 mil e verba indenizatória (recursos para gastos com consultoria, por exemplo) de R$ 20 mil. O mandato tampão durou 19 dias.

Pelo menos parte dos deputados suplentes também nomeou funcionários para os gabinetes, que não funcionam durante o recesso parlamentar de janeiro. Irani Barbosa (PSDB) e Vanderlei Jangrossi (PP) oneraram os cofres públicos em R$ 103.354,86 com a contratação de 27 assessores.

A convocação de suplentes em janeiro ocorre quando deputados são chamados para assumir cargos públicos, como uma secretaria de estado. A posse no Poder Executivo acontece no primeiro dia do mês, enquanto os deputados eleitos só tomam posse em fevereiro. A proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o mandato tampão foi assinada por 28 dos 77 deputados.

A proposta, no entanto, pode encontrar problemas jurídicos para entrar em vigor. Conforme deputados da Comissão Especial que aprovou a PEC ontem, existe entendimento no sentido de que o fim do mandato dependeria de modificação na Constituição Federal. "Vamos tentar agendar reuniões na Câmara dos Deputados e no Senado para conversar com os parlamentares sobre a importância de projeto semelhante no Congresso Nacional", afirmou o relator da PEC na Assembleia, Gustavo Valadares (PSD). Para ser aprovada no plenário da Casa, a PEC precisa de 47 votos.

Recesso em atividade

Os deputados estaduais realizaram ontem, quase dois meses depois do retorno do recesso parlamentar, as primeiras votações do ano no Plenário da Casa. A base do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) e a oposição fizeram acordo para votar vetos que sobrestavam a pauta, ou seja, impediam a aprovação de projetos de lei. O acerto foi feito por temor de que a apreciação de textos no Plenário ocorresse somente depois do feriado da semana santa.

No acordo, a oposição aceitou não obstruir a pauta e, em troca, terá de volta às comissões requerimentos que pedem explicações ao Palácio da Liberdade sobre a realização de parcerias público-privadas (PPP) pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e sobre a concessão do estacionamento do Centro de Especialidades Médicas, o Cardiominas. Com o acerto foram votados cinco dos sete vetos da pauta, que só será destravada com a apreciação dos outros dois que restam.

 

Leonardo Augusto – ESTADO DE MINAS

 



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 02h48 PM
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Projeto aumenta limite para doação eleitoral de pessoas físicas

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6422/09, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que eleva o limite das doações de pessoas físicas a campanhas eleitorais. Pela legislação vigente (Lei 9.504/97), essas doações estão limitadas ao máximo de 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição.

O projeto substitui esse critério por 10% do valor do patrimônio do doador no momento da doação. O autor do projeto argumenta que “rendimento é um conceito que alude à remuneração do capital ou do trabalho, e não inclui as receitas advindas, por exemplo, da alienação de ativos, como imóveis e ações.

O deputado aponta que uma pessoa que tenha recebido um prêmio ou herança, no ano da eleição, por exemplo, não pode doar fração dos valores correspondentes a esses ganhos, tendo em vista que a lei exige rendimentos do ano anterior à eleição. A fixação do percentual sobre o valor do patrimônio, segundo Lira Maia, corrigirá distorções como essa. O deputado explica que a comprovação do patrimônio poderá ser feita por qualquer meio de prova lícito.

Representações
O projeto também veda o ajuizamento de representações alusivas a doações de pessoas físicas, após a aprovação das contas de campanha do candidato pela Justiça Eleitoral. Essa possibilidade afronta um dos princípios basilares da jurisdição eleitoral – o princípio da celeridade processual.

“Esse quadro acaba por emprestar ao ato de aprovação das contas de campanha um valor meramente formal, homologatório. A apreciação das contas, especialmente no que toca à regularidade das doações de pessoas físicas, não pode configurar mera avaliação da forma contábil”, alega Lira Maia.

A proposta ainda anula a multa por propaganda eleitoral irregular, se o candidato, após ser notificado, providenciar a sua retirada.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Paulo Cesar Santos - AC



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 02h55 PM
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Proposta reduz multa para doação eleitoral acima do teto legal

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2950/11, do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que reduz as multas de doações eleitorais acima dos limites previstos na Lei Eleitoral (9.504/97).

Para doações de pessoas físicas, a lei estabelece como teto 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano anterior à eleição. Caso o doador seja o próprio candidato, o valor máximo é o estabelecido pelo partido e informado à Justiça Eleitoral para o gasto com campanha. Pessoas jurídicas podem doar até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição.

De acordo com a proposta, pessoas físicas e jurídicas com doações acima dos respectivos tetos terão multa de 10% a 50% sobre o valor excedente. A reincidência aumenta os valores de multa para 51% até 100%. Atualmente, a lei prevê pagamento de 5 a 10 vezes a quantia em excesso.

Segundo o autor da proposta, as multas para doações eleitorais acima dos limites têm caráter “marcantemente confiscatório” e atacam princípios constitucionais como proporcionalidade, razoabilidade e valores sociais do trabalho.

“O doador é apenado de modo severo. E é possível que o candidato não sofra qualquer punição, pois o valor provavelmente estará dentro do limite de gastos previsto pelo partido”, afirma Sciarra.

Tramitação
A proposta tramita
apensada ao Projeto de Lei 1538/07, que será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, irá para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli -AC



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 02h54 PM
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Em mensagem, Anastasia anuncia novo líder do governo na Assembleia

 

O deputado Bonifácio Mourão (PSDB) assume a função de articulador do governo na Casa


O governador Antônio Augusto Anastasia (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira, mensagem com a indicação do novo líder do governo na Casa. Conforme adiantou com exclusividade o Jornal Estado de Minas, no dia 17 , o deputado Bonifácio Mourão (PSDB) assumirá a função. Ele vai substituir o também tucano, deputado Luiz Humberto (PSDB), pré-candidato a prefeito de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que deixa a função de articulador do governo.

Na mensagem, o governador afirma que Mourão cumprirá, como voz do Executivo, com os valores democráticos. “Tenho a convicção de que o exercício da liderança do deputado Bonifácio Mourão, ao lado de seus ilustres pares, transmitirá a esse Parlamento o renovado respeito institucional do Governo, bem como evidenciará aos mineiros o compromisso do Poder Executivo com os mais elevados valores democráticos”, afirmou o governador na mensagem enviada ao presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PSDB).

 

Na semana passada, o ex-secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, anunciou, na ocasião de sua saída, que assumiria uma liderança na Assembleia. O convite teria sido feito por Anastasia. Apesar disso, Andrada enfrentou a concorrência do colega de partido e o nome de Mourão surgiu como o mais cotado para assumir a função de articulador do governo. Na opinião de colegas do deputado, Bonifácio Mourão teria mais desenvoltura que Andrada para negociar na Casa.

 

Marcelo Ernesto  do ESTADO DE MINAS



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 01h01 PM
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Dilma apela a PSD, em vão, para aprovar Código



Em pouco mais de um mês, a presidente Dilma Rousseff ouviu dois "nãos" da boca do prefeito Gilberto Kassab, também presidente do PSD. Num encontro realizado na quinta-feira à noite, no Palácio do Planalto, Dilma pediu a Kassab ajuda para convencer os parlamentares do PSD a apoiar o projeto de reforma do Código Florestal que foi aprovado pelos senadores, e que garante a recuperação de vegetação nativa às margens de rios. A negativa de Kassab fratura ainda mais a base governista no Congresso.

O prefeito respondeu à presidente que não tem controle sobre esse tema na bancada, de acordo com informações de bastidores tanto no governo quanto entre parlamentares do PSD. E se justificou: entre os 47 deputados do partido há muitos ruralistas, todos eles envolvidos no intenso debate que é travado a respeito do Código Florestal. E eles querem mudar o projeto que voltou à Câmara, retirando a parte que obriga quem desmatou beira de rios a fazer o reflorestamento das áreas degradadas.

Dilma ainda teria argumentado que uma das lideranças do PSD é a senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). E que ela participou do acordo feito no Senado, juntamente com o outro senador do partido, Sérgio Petecão (AC). O problema, respondeu Kassab, ainda conforme os dados de bastidores, é que o projeto está na Câmara e lá é seu destino final. Se os deputados retirarem o artigo que torna obrigatório o reflorestamento, o projeto seguirá diretamente para a sanção presidencial, sem necessidade de volta ao Senado.

No dia 15 de fevereiro Kassab disse o primeiro "não" para a presidente. Depois de ensaiar um acordo com o PT para apoiar a candidatura de Fernando Haddad à sua sucessão, ele foi ao Palácio do Planalto dizer a Dilma Rousseff que José Serra (PSDB) decidira concorrer à prefeitura paulistana. Diante do novo quadro, ele afirmou que se apresentava à presidente para dizer que recuara das negociações já entabuladas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não tinha outra alternativa a não ser apoiar José Serra, seu padrinho na prefeitura de São Paulo.

No encontro que teve com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, Kassab disse a Dilma que só não tinha condição de ajudá-la na parte referente ao Código Florestal. Prometeu apoio ao governo, sem exigir cargos ou liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União, dois dos motivos que conflagraram a base aliada nas últimas semanas. Por causa da crise, o governo decidiu suspender todas as votações até o dia 11 de abril. Entre os projetos urgentes, está a Lei Geral da Copa.

Kassab disse à presidente que entende como "grave" o momento político, porque as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo estão muito desgastadas. Prometeu que atuará para aparar as dificuldades em sua bancada. Disse ainda que o partido votará com o governo na Lei Geral da Copa e em outras propostas importantes. A exceção é o Código Florestal.
AGÊNCIA ESTADO

 



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 12h57 PM
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TELEFONE CELULAR PARA DISTRITOS.

MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO JÁ

ENVIE MENSAGENS PARA OS DEPUTADOS E PEÇA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.565 DE 2011 QUE GARANTE TELEFONIA CELULAR AOS DISTRITOS.

PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEPUTADO DINIZ PINHEIRO dep.diniz.pinheiro@almg.gov.br

LÍDER DO GOVERNO DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO  dep.bonifacio.mourao@almg.gov.br

 

AÇÕES PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

 

É GRATIFICANTE ESTAR PARTICIPANDO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA DE DESIGUALDADE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, DEFENDENDO JUNTAMENTE COM OUTROS COLEGAS, ENTRE OUTRAS PROPOSTAS, DUAS QUE ESTAMOS PRIORIZANDO: A PROPOSTA Nº 59 QUE GARANTE TELEFONIA CELULAR AOS DISTRITOS E Nº 63 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VALE DO AÇO, DESVINCULANDO-A DO VALE DO RIO DOCE, POSSIBILITANDO QUE ESTA ULTIMA SEJA INCLUÍDA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE E DO IDENE.

 

GOVERNO RECEBE REQUIMENTOS DE SEMINÁRIO POPULAR

NO ULTIMO DIA 09 DE MARÇO DE 2012, A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, RECEBEU DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O REQUERIMENTO Nº 2.025 ORIGINÁRIA  DA PROPOSTA 59 DO SLPD/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHONIN DE CIMA, QUE RESULTOU NO PLE 1.543, ENCAMINHANDO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1263-MINAS COMUNICA II – DO PPAG 2012-2015, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL E DE TRANSMISÃO DE DADOS NA ZONA RURAL, NOS DISTRITO E POVOADOS DO ESTADO, AMPLIANDO META FINANCEIRA.

 

SEMINÁRIO LEGISLATIVO

NA CONDIÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, PARTICIPEI NESTA SEMANA, DE MAIS UMA REUNIÃO DE TRABALHO DA COMISSÃO. NA OPORTUNIDADE SOLICITEI AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DEPUTADO DINIZ PINHEIRO E AO LÍDER DO GOVERNO BONIFÁCIO MOURÃO, PRIORIDADE DA VOTAÇÃO EM PLENARIO DO PROJETO DE LEI Nº 1.565 DE 2011 QUE GARANTE TELEFONIA CELULAR AOS DISTRITOS.



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 01h11 PM
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TELEFONE CELULAR NOS DISTRITOS

 

PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.565 DE 2011 QUE GARANTE TELEFONE CELULAR A TODOS OS DISTRITOS, MANDE MENSAGENS AO DEPUTADOS ESTADUAIS.

BASTA CLICAR NO LINK ABAIXO PARA TER ACESSO À LISTA DE TELEFONES E E-MAILS DE TODOS OS DEPUTADOS.MANDE SUA MENSAGEM E FAÇA DIVULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.565 DE 2011 QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS.

É SÓ CLICAR PARA ABRIR A LISTA DE CONTATOS DOS 77 DEPUTADOS ESTADUAIS.

http://www.almg.gov.br/participe/fale_assembleia/lista_telefonica_deputados/



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 12h44 PM
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CORREIOS EM XONIN

Prestação de serviços dos Correios voltou a funcionar depois de manifestação do povo na imprensa.

O distrito de Xonin pertencente ao município de Governador Valadares está comemorando a decisão dos orgãos competentes, no sentido de proporcionar à toda comunidade a distribuição de correspondências nas casas dos moradores. Supervisores dos Correios verificarm “in loco” a grave  situação que se arrastava a mais de 5 meses.

Depois de várias denuncias na imprensa local mostrando o descaso da Prefeitura de Valadares para com os moradores de Xonin, finalmente nesta semana as correspondências acumuladas na Agência Central dos Correios voltaram a ser entreguesnas residências, trazendo mais comodidade aos moradores e diminuindo os prejuízos.



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 12h38 PM
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Deputado consulta TSE sobre aplicação da regra de quitação eleitoral em 2012

 

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta, apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que questiona a aplicação da regra segundo a qual a certidão de quitação eleitoral e, consequentemente, o registro de candidatura, só será obtido com a aprovação das contas de campanha.

Esta nova regra será aplicada pela primeira vez nas Eleições 2012, de acordo com decisão do Plenário do TSE que alterou a resolução de prestação de contas para incluir a exigência (artigo 52, parágrafo 2º, Resolução 23.376).

O novo texto da resolução diz: “a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral”.

Diante disso, o deputado Reginaldo Lopes apresentou as seguintes questões:
a) Qual é o marco temporal de incidência do art. 52, § 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.376, publicada em 05 de março de 2012?
b) O dispositivo referido se aplica a contas prestadas e desaprovadas antes da data de publicação da Resolução?
c) O dispositivo referido se aplica a contas prestadas antes da data da publicação da Resolução, e depois desaprovadas?
d) O dispositivo referido se aplica a contas prestadas e desaprovadas depois da data de publicação da Resolução?
e) O dispositivo referido se aplica e alcança as contas de campanha referentes às eleições anteriores? Quais?"

Base legal


De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

O relator da consulta é o ministro Marcelo Ribeiro.

CM/ DO TSE

Processo relacionado: Cta 12627



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 12h34 PM
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Candidatos nas Eleições 2012 devem estar com contas de campanha aprovadas

 

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa desta quinta-feira (1º) a resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. A principal novidade trazida na resolução deste ano é referente à exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral e, em consequência, do próprio registro de candidatura. A decisão foi tomada por maioria de votos (4 x 3).

Esta resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como para prestação de contas da utilização desses valores.

Quitação eleitoral


Ao apresentar seu voto-vista na sessão da noite desta quinta, a ministra Nancy Andrighi defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas Eleições 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral. A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer. De acordo com a ministra, não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que tiver suas contas reprovadas.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse Nancy Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.

Ela destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação.

Por essas razões, a ministra sugeriu a inclusão de um dispositivo na resolução para se adequar ao novo entendimento. O dispositivo a ser incluído já estava previsto na Resolução nº 22.715/2008 (artigo 41, parágrafo 3º) e prevê que “a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral”.

Na versão anterior, esse dispositivo previa que o candidato ficaria impedido de receber tal quitação durante todo o curso do mandato ao qual concorreu. Mas a maioria dos ministros decidiu não estabelecer o tempo do impedimento, que será analisado caso a caso.

Nesse sentido formaram a maioria as ministras Nancy Andrighi, Carmen Lúcia, juntamente com o ministro Marco Aurélio e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Artigo 54


Outra alteração inserida na resolução foi proposta pelo ministro Marco Aurélio em relação ao artigo 54. A redação deste artigo, que antes previa que nenhum candidato poderia ser diplomado até que suas contas fossem julgadas, agora será idêntica ao artigo 29, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/1997.

O dispositivo prevê que “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”.

Essa alteração foi aprovada pela maioria formada pelos ministros Marco Aurélio, Marcelo Ribeiro, Carmen Lúcia, Nancy Andrighi e Ricardo Lewandowski.

A alteração foi necessária para que os candidatos não sejam prejudicados pela possibilidade de as contas não serem analisadas antes da diplomação, o que é de responsabilidade dos tribunais e não dos candidatos.

Regras


Entre as demais regras estabelecidas na resolução, está a exigência de requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro para o início da arrecadação de recursos. Além disso, é necessário ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária especificamente destinada a registrar a movimentação financeira de campanha.

A resolução também prevê as punições que serão aplicadas no caso de os gastos com a campanha extrapolarem os limites estabelecidos previamente pelo partido de cada candidato. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 3º da resolução, o gasto além do limite ficará sujeito ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso, valor que deverá ser recolhido no prazo de cinco dias úteis. O candidato que gastar em excesso também poderá responder por abuso de poder econômico.

Comitê financeiro


A resolução ainda determina que cada partido político deverá constituir comitês financeiros com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. O prazo para a constituição desses comitês é de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção partidária. E, depois de constituídos, os comitês deverão ser registrados dentro de cinco dias perante o juízo eleitoral responsável pelo registro dos candidatos.

Doações


A norma aprovada especifica ainda as regras para as doações, inclusive pela internet, feitas por pessoas físicas e jurídicas. As doações podem ser feitas por meio de cheques cruzados e nominais, transferência bancária, boleto de cobrança com registro ou cartão de crédito ou cartão de débito. Caso as doações sejam feitas em depósitos em espécie, deve estar devidamente identificado com o CPF/CNPJ do doador.

Datas


As datas definidas para a prestação de contas de campanha estão previstas no capítulo II da resolução. Nos municípios em que houver apenas primeiro turno, os candidatos, partidos e comitês financeiros deverão enviar até o dia 6 de novembro de 2012 a prestação com a movimentação financeira referente ao primeiro turno.

Aqueles que concorrerem ao segundo turno deverão apresentar as contas referentes aos dois turnos até o dia 27 de novembro de 2012.

Assista ao vídeo do julgamento.

Processo relacionado: Inst 154264

CM/LF DO TSE



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 12h32 PM
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Campanha incentiva alistamento eleitoral dos jovens

 

A partir desta segunda-feira (19), as emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil começam a veicular uma campanha de esclarecimento da Justiça Eleitoral para incentivar os eleitores de 16 a 18 anos a tirar o título e exercer o direito ao voto.

Até os 18 anos o voto é facultativo e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, 7 de outubro, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.

Para tirar o título de eleitor, basta procurar um cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência, não é necessário o pagamento de taxas, o título é gratuito. O cadastramento eleitoral é realizado até o dia 9 de maio.


Atualização dos dados

Uma outra campanha será veiculada com o objetivo de conscientizar os eleitores para que não deixem para a última hora a atualização de seu cadastro eleitoral.

Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em outubro deste ano têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação de seu título eleitoral.

O prazo é determinado pela Lei 9.504/97, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição.

Eleitores com deficiência


O dia 9 de maio também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para uma seção eleitoral especial.

CM/LF do TSE

Assista a um dos vídeos da campanha.

Faça aqui o download dos planos de mídia, filmes e spots de rádio.



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 12h25 PM
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Voto jovem será estimulado pelo TRE em parceria com entidades estudantis

 

O presidente do TRE-MG, desembargador Brandão Teixeira, recebeu, na sede do Tribunal, representantes de entidades estudantis mineiras, que foram solicitar apoio à Campanha “Se Liga, 16” , com objetivo de incentivar o alistamento e o voto consciente do eleitor entre 16 e 18 anos.

Liderados por Isadora Scórcio, presidente da União Colegial de Minas Gerais, os representantes do movimento estudantil apresentaram ao desembargador Brandão as principais propostas do projeto, que incluem visitas a escolas. Segundo Isadora, “o eleitorado jovem deve se conscientizar de que a política faz parte de tudo em nossa vida, e o ato de votar, antes de ser uma obrigação, deve ser entendido como uma coisa prazerosa”.

O desembargador Brandão Teixeira prometeu o apoio do TRE ao projeto, dentro do que for possível, e destacou que “nós temos que desenvolver uma atividade cidadã permanente, que vai além da realização das eleições; a atividade da Justiça Eleitoral deve formar o cidadão por meio de um senso crítico, fazer valorizar o voto; democracia não são apenas as eleições, é um ambiente para o debate das idéias, incluindo as das minorias”.

O lançamento do projeto deverá ocorrer ainda neste mês, já que o prazo final para alistamento do eleitor para o pleito de 2012 se encerra no dia 9 de maio. O cronograma de ações ainda será definido pelas entidades estudantis, em parceria com o TRE.

 

Iniciativas

Durante os últimos anos, várias foram as ações do TRE-MG em prol do incentivo do voto do jovem eleitor, especialmente o da faixa etária entre 16 e 18 anos. Dentre essas iniciativas, destacam-se o Expresso Cidadania, em parceria com a Assembléia Legislativa, palestras em escolas e faculdades da Capital e do interior e alistamentos itinerantes junto às comunidades. Em eleições anteriores, a Justiça Eleitoral também apoio iniciativas como o “Se Liga 16”, do movimento estudantil.

Acesse
aqui informações estatísticas sobre o eleitorado jovem em Minas Gerais nas eleições passadas. As estatísticas sobre o eleitorado apto a votar nas eleições 2012 serão divulgadas pelo TSE provavelmente em julho.



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 12h22 PM
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Clésio Andrade troca PR por PMDB

 

Senador, que se filia à legenda nesta segunda-feira, não quer tomar partido no racha da legenda no Congresso



Os caciques do PMDB, entre eles o vice-presidente da República, Michel Temer, desembarcam em Belo Horizonte hoje para a filiação do senador Clésio Andrade, ex-PR. Presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio, de 59 anos, afirma que apesar da crise instalada no governo da presidente Dilma Rousseff por uma ala da legenda insatisfeita com o Planalto, o PMDB saberá somar, na hora certa. Ele garante que a saída do PR ocorreu por constrangimento, depois de a legenda ter rachado nas eleições para o governo de Minas em 2010. O grupo do senador apoiou o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB), enquanto outra parte aderiu à candidatura de Antonio Augusto Anastasia (PSDB), que acabou eleito.

O senhor se filia ao PMDB em um momento em que lideranças do partido se rebelam contra o governo de Dilma Rousseff. O senhor vai ficar no grupo que segue com a presidente ou na banda dissidente?
Do lado do PMDB todo. Acho que o PMDB é um partido extremamente democrático e por isso mesmo estamos entrando nele. É um partido corajoso, que tem ideias diferentes, mas que na hora principal soma. Além de ser uma legenda que participou das grandes decisões no Brasil.

O quê proporcionou esse embate com o governo?
Não vejo o PMDB em atrito com o governo. O partido foi fundamental nas transformações que o país vive. Tanto com o presidente Lula quanto com a presidente Dilma. Vejo isso de forma natural. Você tem três poderes principais: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada poder exerce a sua força de forma que crie uma harmonia. É natural que em algum momento possa parecer divergência, mas são discussões, ideias que vão se ajustando a favor do Brasil.

O senhor deixa um partido de menor porte para ingressar noutro que é um dos maiores do país. Só muda a legenda ou é preciso alguma adaptação?
Tenho uma grande alegria em entrar para o PMDB. Primeiro porque tenho grandes amigos no partido. Tenho uma relação extraordinária com o presidente (do Senado) José Sarney, com (os senadores) Renan Calheiros, Valdir Raupp, Eduardo Braga e Romero Jucá. É o partido que tem mais condições de trazer resultados para Minas, como solucionar a situação extremamente crítica de cinco das rodovias federais que passam pelo estado.

O ex-governador e agora seu colega de bancada Aécio Neves (PSDB) passou os cerca de sete anos em que esteve no Palácio da Liberdade afirmando que o estado tinha contas saneadas, e agora também adotou o discurso pela renegociação da dívida. O que mudou de lá para cá?
Temos que separar o governo Aécio do governo Anastasia. O governo Aécio cumpriu o seu papel: fez as grandes mudanças internas do estado, melhorou a gestão e restabeleceu algumas condições. O estado estava praticamente falido. Não aguentava honrar nem a folha de pagamento. O Aécio restabeleceu a capacidade de pagamento. Passou para o seu sucessor e nessa hora o que acontece? Algumas situações graves a gente sabe que o estado não está conseguindo resolver, como a questão dos professores. Tem que pagar o piso. Não importa que o estado não tenha condições. Busque os recursos em outros lugares. Agora, estamos embuídos em ajudar o estado na renegociação da dívida para facilitar essa capacidade (de pagamento). Naquele momento o Aécio fez o que tinha que fazer. E neste momento o Anastasia tem que fazer o que tem que fazer. Acho que nós todos estamos dispostos a ajudar.

Pela legislação eleitoral a saída de um partido, para não provocar a perda do mandato, pode ocorrer de duas maneiras: migração a uma legenda recém-criada ou sob a alegação de perseguição política. Nenhum dos dois é o seu caso. Como o senhor negociou a saída do PR?
Minha saída do PR foi uma espécie de constrangimento, previsto na legislação. A partir do momento que alguns deputados tiveram uma posição em relação às eleições para o governo de Minas,e eu e outros deputados tivemos outra posição, já houve divergência. Como eram maioria, o meu grupo ficou constrangido de continuar. O mais importante é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) me permitiu, autorizou e já transitou em julgado a decisão permitindo a minha saída do PR.

Existe uma articulação para atuação dos três senadores de Minas Gerais ou cada um tem estilo próprio de movimentação?
São três senadores, os outros dois muito preparados. Cada um tem sua posição. Agora, quando o interesse é de Minas, junta todo mundo. Estamos eu, Zezé Perrela (PDT) e Aécio trabalhando pela elevação dos royalties do minério. (
Leonardo Augusto -  do ESTADO DE MINAS)



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 12h07 PM
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QUANTAS RECOMENDAÇÕES!!! TEXTO INTERESSANTE DE I TESSALONICENSES CAPÍTULO 5:

REPASSE PARA TODOS SEUS CONTATOS. É TEMPO DE CONTAMINAR O MUNDO COM COISAS BOAS, OTIMISTAS E POSITIVAS.

12 Irmãos, pedimos a vocês que respeitem aqueles que trabalham entre vocês, isto é, aqueles que foram escolhidos pelo Senhor para guiá-los e ensiná-los.
 
13 Tratem essas pessoas com o maior respeito e amor, por causa do trabalho que fazem. E vivam em paz uns com os outros.
 
14 Pedimos a vocês, irmãos, que aconselhem com firmeza os preguiçosos, dêem coragem aos tímidos, ajudem os fracos na fé e tenham paciência com todos.
 
15 Tomem cuidado para que ninguém pague o mal com o mal. Pelo contrário, procurem em todas as ocasiões fazer o bem uns aos outros e também aos que não são irmãos na fé.
 
16 Estejam sempre alegres,
 
17 orem sempre
 
18 e sejam agradecidos a Deus em todas as ocasiões. Isso é o que Deus quer de vocês por estarem unidos com Cristo Jesus.
 
19 Não atrapalhem a ação do Espírito Santo.
 
20 Não desprezem as profecias.
 
21 Examinem tudo, fiquem com o que é bom
 
22 e evitem todo tipo de mal.
 
23 Que Deus, que nos dá a paz, faça com que vocês sejam completamente dedicados a ele. E que ele conserve o espírito, a alma e o corpo de vocês livres de toda mancha, para o dia em que vier o nosso Senhor Jesus Cristo.
 
24 Aquele que os chama é fiel e fará isso.
 
25 Irmãos, lembrem de nós nas suas orações.
 
26 Cumprimentem todos os cristãos com um beijo de irmão.
 
27 Peço com insistência, pela autoridade do Senhor, que esta carta seja lida para todos os irmãos.
 
28 Que a graça do nosso Senhor Jesus Cristo esteja com vocês!

REPASSE PARA TODOS SEUS CONTATOS. É TEMPO DE CONTAMINAR O MUNDO COM COISAS BOAS, OTIMISTAS E POSITIVAS.



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 12h01 PM
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FATO CURIOSO EM XONIN

SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS EM XONIN, A RESPONSABILIDADE É DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, JÁ QUE CONFIRMOU POR MEIO DE NOTA À IMPRENSA, QUE O CONVÊNIO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM XONIN ESTÁ EM VIGOR. O QUE DEIXA A POPULAÇÃO INDIGNADA É O DESRESPEITO. SE NÃO EXISTE PREVISÃO PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE CORREIOS (ESTÁ PREVISTA UMA REFORMA NO LOCAL), O QUE IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DAS CORRESPONDÊNCIAS, UMA VEZ QUE A ECT FAZ OS REPASSES PARA TAL FINALIDADE??? OS MORADORES ESTÃO PAGANDO PARA IR ATÉ VALADARES BUSCAR SUAS CORRESPONDÊNCIAS. UM CARTEIRO PELO MENOS 2 OU 3 VEZES POR SEMANA, TRARIA MAIS COMODIDADE AOS MORADORES. O POVO TA PAGANDO CARO PELA SITUAÇÃO.



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 10h23 AM
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Moradores não recebem correspondências há quatro meses

 

O posto dos correios da comunidade está desativado

A notícia que a filha da dona Geralda Alves estava doente não chegou. As faturas do cartão de crédito e as contas da mercearia de Nalva de Almeida, comerciante, também não.

Pelas ruas de Xonin de Cima, distrito de Governador Valadares, a cada morador entrevistado uma história de prejuízo ou de indignação porque a correspondência não chegou. As caixinhas de correios, há mais ou menos quatro meses, estão vazias.

No distrito até tinha um posto de distribuição. Segundo moradores, no começo, uma funcionária entregava as correspondências. Depois, era a própria comunidade que tinha de retirar as cartas. E de um tempo pra cá, segundo Ana Pereira Silva, o serviço parou de vez. A carta com documentos que esperava da filha, que está em Portugal, não chegou à casa dela. Para conseguir ter acesso à correspondência, foi necessário ir à Governador Valadares.

Preocupação que Edson Saldanha também tem. Ele questiona a forma com que os correios entrega as cartas pra quem vai buscar
em Governador Valadares.

Um risco que Lucas Miguel e Carlos Silva não querem correr. Foram pessoalmente aos correios de Governador Valadares.

Para assistir ao vídeo basta clicar no link abaixo:

http://in360.globo.com/mg/noticias.php?id=17024

MGTV - INTERTV



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 10h21 AM
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Comissão aprova normas gerais sobre controle de poluição sonora

 

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira proposta que trata da política nacional de conscientização, prevenção, controle e fiscalização das emissões sonoras, com o objetivo de garantir um ambiente sonoro equilibrado.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado William Dib (PSDB-SP), que acolheu sugestões do PL 263/07 e de outras três propostas que tramitam em conjunto (PL 863/07, PL 2330/07 e PL 621/11) e tratam do mesmo assunto.

De acordo com o substitutivo, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabelecerá critérios para definir o que é poluição sonora, levando em consideração interesses da saúde, da segurança, do bem-estar da população, do sossego público, das atividades sociais, econômicas e do equilíbrio da biota (conjunto dos animais e vegetais de uma região).

A proposta prevê que as emissões sonoras consideradas para efeitos de saúde ocupacional obedecerão às normas regulamentadoras publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Festividades
O substitutivo assegura o direito à realização de atividades e festividades cívicas, culturais, desportivas e sociais em locais e horários previamente autorizados por órgãos municipais, desde que sejam observados os critérios da lei.

Fica também assegurado aos estabelecimentos de ensino e às entidades religiosas o exercício de suas atividades regulares no horário compreendido entre 7 horas e 22 horas. O substitutivo determina que as entidades de trânsito dos municípios deverão planejar e implantar medidas com o objetivo de diminuir a poluição sonora decorrente do tráfego.

A União, os estados e os municípios deverão implantar programas de conscientização, prevenção, controle e fiscalização das emissões sonoras, conforme o substitutivo. Além disso, deverão impedir empreendimentos ou atividades que produzam poluição sonora.

Pelo texto, os órgãos e entidades que já estiverem em funcionamento em estrutura que não atenda às exigências estabelecidas na lei terão prazo de até dois anos para a sua regularização. “A vida em sociedade impõe a definição de limites sonoros aceitáveis, sob pena de causar prejuízos à saúde humana e de inviabilizar a sobrevida dessas atividades”, afirma o relator.

Tramitação
A matéria tramita em
caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo - AC



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 07h18 PM
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Comissão da Reforma Política deve votar relatório na próxima semana

 

A Comissão Especial da Reforma Política deverá encerrar, na próxima terça-feira (20), a discussão do relatório, apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). Pela previsão dele, a votação do relatório começará nesse mesmo dia.

Em reunião encerrada há pouco, os parlamentares decidiram que não haverá apresentação de emendas ao relatório. Assim, todas as sugestões de modificações que os deputados desejarem sugerir deverão ser apresentadas por meio de destaques de votação em separado (
DVS
). Na opinião de Fontana, a votação desses destaques deverá levar cerca de duas semanas.

O relatório de Fontana prevê mudanças no sistema de financiamento de campanhas eleitorais e também no sistema eleitoral do País. Recentemente o deputado incluiu ainda no texto a previsão de que seja realizado um referendo, em 2013, para que a população decida se aceita as alterações nesses dois sistemas.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Juliano Pires -AC



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 07h14 PM
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Faltam dois meses para o fim do prazo para alistamento eleitoral



Quem precisa se alistar ou transferir o título eleitoral para votar nas eleições de 7 de outubro deve ficar atento aos prazos. De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 9 de maio é o ultimo dia para inscrição eleitoral e transferência de município ou de zona eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com necessidades especiais solicitar transferência para uma seção de fácil acesso.

Para evitar filas, que ocorrem todos os anos, a Justiça Eleitoral recomenda que os interessados se dirijam aos cartórios com antecedência. No caso das transferências, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua nova residência. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação - caso contrário, não poderá votar, já que seu nome não constará da folha de votação de sua seção eleitoral. Para quem deseja apenas requerer a segunda via do título eleitoral, sem qualquer alteração nos dados do documento, o prazo vai até o dia 27 de setembro (10 dias antes do pleito).

Para se informar sobre o endereço do cartório responsável por seu bairro, para não correr o risco de ir a lugar errado, basta ligar para o Disque-Eleitor 148 (grande BH) ou (31) 3291-0004, de 7h às 19h, ou acessar o site do TRE: www.tre-mg.jus.br.

Documentação

O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. É importante lembrar que a carteira de habilitação e o passaporte não serão aceitos para o fim de identificação de quem procurar a Justiça Eleitoral para tirar o título de eleitor. Para transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 02h22 PM
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Justiça Eleitoral fará atendimento no sábado dia 17 em Xonin

 

Os moradores do distrito de Xonin estarão recebendo atendimento pela Justiça Eleitoral no próximo sábado dia 17 de março apartir das 9 horas da manhã.

A prestação dos serviços será na escola do distrito e os interessados poderão requerer o título eleitoral, fazer transferência de domicílio, alteração de nome ou dados incorretos entre outros.

O atendimento no distrito de Xonin é uma iniciativa dos funcionários do Cartório da 119ª Zona Eleitoral de Governador Valadares, para promover a cidadania trazendo mais comodidade aos moradores da Zona Rural.

Os interessados podem providenciar xerox de um comprovante de residência e também da certidão de nascimento ou qualquer outro documento de identificação. Qualquer pessoa maior de 16 anos pode tirar o título de eleitor e também os maiores de 15 anos que irão completar 16 até  7 de outubro, dia da eleição.



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 04h49 PM
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Falta linha telefônica para moradores em Xonin

 

O distrito de Xonin no município de Governador Valadares-MG, enfrenta algumas dificuldades na área de comunicação.

 

A falta de cobertura pela telefonia móvel e banda larga, entra na lista de reivindicações dos moradores, que precisam se contentar com internet discada e número ilimitado de linhas telefônicas.

 

Não existe oferta para uso de telefone celular e para complicar ainda mais, até mesmo uma linha telefônica fixa, não é possível. Vários moradores aguardam para desfrutarem dos serviços de comunicação em Xonin e dependem de favor, já que muitas das vezes, até os telefones de uso público ficam fora de operação.



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 12h30 PM
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Kassab quer exonerar cinco secretários para oferecer a Serra



O primeiro escalão da Prefeitura de São Paulo vai sofrer alterações assim que o prefeito Gilberto Kassab voltar da viagem a Portugal e Espanha, na próxima semana. Por determinação do próprio prefeito, cinco secretários, entre eles a vice-prefeita, Alda Marco Antônio, devem colocar os respectivos cargos à disposição até 30 de março em função da disputa eleitoral. Os cinco nomes serão oferecidos ao pré-candidato do PSDB, José Serra, como opções para a vice.

Kassab quer amarrar nomes do PSD ou de outros partidos, mas de sua confiança, à candidatura de Serra. Os secretários não escolhidos poderão ser candidatos a vereador pelo PSD.

Na lista, além da vice-prefeita, constam os nomes dos secretários Alexandre Alves Schneider (Educação), Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano), Marcelo Cardinale Branco (Transportes) e Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente) - o único que não é do PSD.

Apesar de agir para atrelar a escolha de Serra a um nome do PSD, Kassab diz que a palavra final será exclusivamente do ex-governador. “A decisão é dele, tem a nossa confiança”, diz o prefeito.

Há um acordo entre o prefeito e os tucanos para que o vice seja definido apenas em maio.

Kassab diz que os secretários adjuntos assumirão a titularidade das pastas de quem se afastar, e nega que as vagas possam ser usadas em negociações com o PSB para atrair a sigla para a aliança com PSDB e PSD. (AE)

 



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 12h10 PM
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Novas mídias serão cada vez mais usadas para que adversários políticos se alfinetem

 

 

Especialista em direito digital diz que troca de farpas pode configurar crimes de calúnia, difamação ou injúria


Enquanto nos Estados Unidos as mídias digitais tornaram-se, desde a campanha presidencial que elegeu Barack Obama, novo paradigma de mobilização dos eleitores, no Brasil prevalece o achincalhe. São ataques à reputação, que podem ser tipificados em crimes de calúnia, de difamação ou de injúria. Sob o anonimato, a estratégia é trabalhar a campanha negativa, a partir da avaliação de que, embora ela não dê, tem potencial para tirar muitos votos. A tendência, que se delineou nas eleições municipais de 2008 e nas eleições presidenciais de 2010, vai se acentuar neste ano: mais as novas mídias vão ser usadas para atacar adversários. A avaliação é de Alexandre Atheniense, advogado e especialista em direito digital, que coordena o curso de propaganda eleitoral na internet na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.

Se antes das eleições de 2010 apenas 226 dos 513 deputados federais usavam o Twitter, hoje a febre se alastrou. Só o perfil @twiticos tem em suas listas mais de 2.783 políticos cadastrados, entre os quais 347 deputados federais, 377 deputados estaduais, 402 perfis ligados a partidos políticos, 101 prefeitos, 468 vereadores, 66 senadores, 65 ministros/ministérios e 30 governadores, entre outras categorias. A estimativa é de que entre 60% e 70% dos políticos brasileiros estejam engajados em alguma mídia digital.

O uso dos recursos da internet pelas campanhas torna-se ainda mais inevitável quando se considera que o Brasil já tem 80 milhões de internautas. Além da ampla penetração e da possibilidade de interação direta entre as campanhas e o eleitor, a regulamentação das eleições deste ano, que será divulgada pelo TSE por meio de instrução até o mês que vem, incorpora as mídias digitais às plataformas tradicionais de campanha, como a televisão e o rádio, disponibilizados aos partidos pelo horário eleitoral.

Segundo Alexandre Atheniense, a instrução que regulamentará a propaganda pela internet vai reiterar o princípio da “livre manifestação do pensamento” pela rede mundial de computadores e a propaganda em blogs, redes sociais, sítios, mensagens instantâneas como pelo Twitter ou SMS com conteúdo gerado ou editado por candidatos, partidos ou qualquer cidadão. “À medida que estamos avançando, estamos tendo flexibilização do uso da mídia digital”, considera o advogado. Segundo ele, no ano passado o TSE reconheceu pela primeira vez a possibilidade de o YouTube ser um canal da propaganda eleitoral, quando analisou a representação da coligação que elegeu Dilma Rousseff contra José Serra, pelo vídeo “2012. O fim está próximo”.

Com mais de 324 mil visualizações de junho até hoje, o vídeo contém ataques a Dilma, de olho nas eleições presidenciais de 2014. O cenário discursivo no vídeo construído para justificar “o fim próximo” anuncia uma “perseguição implacável” que a Receita Federal faria a José Serra, que seria forçado a viajar aos Estados Unidos para um novo exílio político. Na sequência, a peça diz que “Dilma abre guerra contra São Paulo” e, adiante, que ela aprovaria a descriminalização do aborto”. Argumentando ter sido o vídeo postado fora do período eleitoral, o TSE considerou que o assunto não seria de sua competência. O processo foi arquivado.

Excessos


Apesar disso, o vídeo marca, na avaliação do especialista, uma época que ainda não terminou e sinaliza para uma tendência. “A internet é um canal de propaganda inevitavelmente empregado pelas campanhas. Mas há poucos instrumentos para combater os excessos”, diz Atheniense, em referência ao fato de diferentemente dos Estados Unidos, onde as campanhas políticas são bem-sucedidas em propiciar o engajamento e o financiamento, no Brasil a campanha pela internet ser muito mais empregada para paródias ou excessos na liberdade de expressão, mirando a honra dos candidatos.

“Isso acontece porque existe uma falsa sensação de que a tecnologia propicia anonimato e de que esses ataques não terão a autoria revelada”, avalia o advogado. Ledo engano. A cada 10 casos investigados, sete têm a autoria dos conteúdos desnudada. “Os excessos são ainda mais explicados pelo fato de o valor das condenações ser considerado pífio, naqueles casos em que os autores dos ataques são revelados”, afirma Alexandre Atheniense.

 

Bertha Maakaroun – ESTADO DE MINAS



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 11h00 AM
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Que Diferença Fará Daqui a Alguns Anos

 

SE VOCÊ...

 

1. Morou num palacete ou numa casinha alugada?

 

2. Se usou roupas de marcas famosas ou compradas em liquidação?

 

3. Se passou as férias na Europa ou países de primeiro mundo ou no quintal de casa?

 

4. Se comeu peru, picanha , filet mingnon ou feijão com farinha?

 

5. Se dormiu em colchão de espuma ou numa rústica esteira?

 

6. Se possuiu seu próprio automóvel ou andava de ônibus?

 

7. Se teve empregado às suas ordens ou recebia ordens de um patrão?

 

8. Se andou sobre tapetes macios ou num áspero chão de cimento?

 

9. Se pertenceu a alta classe social ou era um simples cidadão?

 

10. Se teve milhões reservados na conta bancária ou vivia num aperto tremendo:

 

QUE DIFERENÇA FARÁ ISSO

 

DAQUI A ALGUNS ANOS?

 

NENHUMA!

 

ABSOLUTAMENTE NENHUMA!

 

ENTRETANTO... fará MUITISSIMA Diferença daqui a ALGUNS anos se você é HOJE uma pessoa SALVA ou PERDIDA, pois esse fato DETERMINARÁ se daqui a ALGUNS anos você estará no CÉU ou no INFERNO, isso fará muitíssima diferença, não somente daqui a ALGUNS anos, mas por toda eternidade!

Jesus disse: " Que aproveita ao homem, Ganhar o mundo inteiro e Perder a sua alma?"

 



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 10h41 AM
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Kassab diz que apoio a José Serra é "incondicional"



Um dia depois das críticas feitas pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) à aliança de sua legenda com o PSDB para as eleições municipais na capital, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), reiterou que o apoio à candidatura do tucano José Serra "é incondicional". Em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo" a senadora, que também é uma das fundadoras do PSD, disse que foi surpreendida com as articulações de Kassab que, em um primeiro momento, ensaiou um apoio ao PT e, na sequência, declarou apoio ao pré-candidato do PSDB José Serra. A senadora afirmou ainda que o PSDB tem tido um comportamento de inimigo, ao apoiar a frente partidária que contesta a reivindicação do PSD na Justiça Eleitoral por tempo de propaganda eleitoral.

"É um partido novo, diversos outros têm a opinião dela, já sabíamos que não teríamos unanimidade, seja para um lado, seja para o outro", afirmou o prefeito de São Paulo, após participar da abertura do debate "Privatização, Concessão e Parcerias Público Privadas", organizado pelo Espaço Democrático, fundação do PSD para estudos e formação política.

O também presidente nacional do PSD lembrou que uma aliança com o PSDB na capital paulista só seria viável se José Serra fosse o candidato do PSDB. "Até porque tem a peculiaridade de nossa gestão na Prefeitura de São Paulo ser conhecida como Serra-Kassab", afirmou. "No fundo, a senadora expressa um desconforto que eu já expressei em uma aliança com o PSDB caso José Serra não fosse candidato", justificou.

O prefeito de São Paulo disse ainda que mantém conversas constantes com José Serra. "Nos falamos praticamente todos os dias, é uma rotina." Ele afirmou também que o partido vai aguardar o processo de prévias tucanas para discutir nomes para o eventual posto de vice em uma composição PSDB/PSD. Ele mencionou que o PSD deve indicar os nomes da vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antônio, do secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, e do presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Se o PSDB conseguir o apoio do PV à sua candidatura, o nome do secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, também pode ser uma alternativa.

Fogo amigo

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) confirmou conversa revelada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, segundo a qual teria dito ao dirigente petista, em 2011, que o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo José Serra apoiaria o nome da presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014, em detrimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), seu colega de partido. "Eu tive essa conversa, no ano passado, em algum momento, com o meu querido amigo Rui Falcão. E não pedi segredo" afirmou o prefeito de São Paulo, após participar da abertura do debate "Privatização, Concessão e Parcerias Público Privadas", organizado pelo Espaço Democrático, fundação do PSD para estudos e formação política.

O prefeito de São Paulo não soube, contudo, dizer porque o presidente do PT revelou apenas agora essa conversa, mas negou que a intenção tenha sido a de tumultuar o cenário eleitoral na capital paulista, no qual PT e PSDB disputam os demais partidos políticos em busca de um amplo arco de alianças. "Nossas relações são as melhores possíveis", disse, referindo-se ao presidente nacional do PT. O prefeito de São Paulo foi evasivo ao ser questionado se a sua opinião a respeito do apoio de José Serra em 2014 ainda valia para este ano. "Naquele momento, eu tinha aquele pensamento. Hoje, as circunstâncias são outras e não parei ainda para avaliar", disse.

 

AGÊNCIA ESTADO

 



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 10h23 PM
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Vice-governador de São Paulo contesta Kátia Abreu e defende aliança PSD-PSDB



O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), disse nesta sexta-feira que a aliança entre PSD e PSDB na sucessão à Prefeitura de São Paulo ultrapassa a questão partidária. Segundo ele, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) manifestou discordância com a aliança devido a um problema dela com o PSDB de Tocantins. Em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo", a senadora, que também é uma das fundadoras do PSD, disse que foi surpreendida com as articulações de Kassab que, em um primeiro momento, ensaiou um apoio ao PT e, na sequência, declarou apoio ao pré-candidato do PSDB José Serra. A senadora afirmou ainda que o PSDB tem tido um comportamento de inimigo ao apoiar a frente partidária que contesta a reivindicação do PSD na Justiça Eleitoral por tempo de propaganda eleitoral.

O vice-governador de São Paulo disse que respeita a posição da senadora, mas enfatizou que o apoio de Gilberto Kassab a José Serra está ligado a uma questão pessoal. "Eu gosto muito da senadora Kátia Abreu, é um dos grandes nomes do PSD, mas ela tem uma visão muito particular do PSDB no Tocantins e a gente respeita", afirmou. "Agora, aqui em São Paulo, não foi uma aliança partidária, foi um compromisso pessoal. O prefeito de São Paulo não teria condições de negar apoio a José Serra e ele sempre deixou isso claro. Aliás, isso é reconhecido até pelos próprios adversários", acrescentou, após participar da abertura do debate "Privatização, Concessão e Parcerias Público Privadas" organizado pelo Espaço Democrático, fundação do PSD para estudos e formação política.

Kassab, que participou do mesmo evento, reiterou que o apoio à candidatura do tucano José Serra "é incondicional" e lembrou que uma aliança com o PSDB na capital paulista só seria viável se José Serra fosse o candidato do PSDB.



Escrito por www.fabiopersi.zip.net às 10h22 PM
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